O Certificado Digital Covid Europeu entrou em vigor no dia 1 de julho de 2021 e é uma solução para facilitar o movimento de cidadãos e residentes da União Europeia entre os estados membros.
O que é o Certificado Digital Covid?
Este certificado é a prova que uma pessoa foi vacina, recebeu um resultado negativo à Covid-19 ou recuperou recentemente da infeção coronavírus.
Qual é o prepósito?
O principal objetivo deste certificado é conceder aos cidadãos da UE liberdade de circulação entre os países membros da União Europeia. Existem três tipos de certificados:
- O certificado de vacinação, que especificará se o cidadão recebeu a vacina, qual a vacina e as datas de cada dose.
- O certificado declara que a pessoa testou negativo para o Covid-19.
- O certificado que confirma a recuperação da doença de Covid-19.
Como irá o certificado contribuir para a livre circulação?
O certificado digital é aceite por todos os estados membros da União Europeia, garantindo o levantamento das restrições de entrada de cada país.
Quais são as principais características do certificado?
O Certificado Digital Covid está disponível em versão digital e em papel, será gratuito e bilingue: o idioma do estado membro e inglês. Este certificado será válido em todos os países da União Europeia e nos países do espaço Schengen.
Não é um certificado obrigatório, mas sim uma iniciativa destinada a facilitar as viagens dentro da União Europeia.
Embora o principal objetivo do certificado seja facilitar as viagens dentro da União Europeia, os estados membros podem decidir se desejam utilizar o certificado para controlar o acesso a outros serviços, tais como eventos culturais e restaurantes no âmbito da sua legislação nacional.
Como é o caso da Dinamarca e Suécia, onde os cidadãos destes países devem apresentar provas de vacinação, infeção recente ou teste negativo para aceder a serviços como cabeleireiros, restaurantes e cinemas.
Informação que contém o Certificado Digital Covid
Os dados contidos no certificado são: o nome, a data de nascimento, a nacionalidade, um código QR e uma assinatura digital.
O código QR contém toda a informação da pessoa, respeitando o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) europeu.
Não há transmissão de dados entre países, apenas a chave de autenticação é partilhada para permitir a verificação do certificado. Os países não recolhem dados uma vez verificados.
O certificado de vacinação informa sobre os dados da vacina: o fabricante, número de doses administradas e a data de vacinação.
Para o certificado do teste, a informação encontrada é o tipo de teste, a data e hora, o nome da clínica e o resultado.
Finalmente, para o certificado de recuperação contém os dados da data do teste positivo, do emissor do certificado, da data de emissão e da data de expiração.
Qual será o formato do certificado?
O certificado terá dois formatos possíveis, digital e papel. Todos os certificados terão um código QR que se destina a garantir a segurança, autenticidade e validade do certificado.
Como podem os cidadãos obter o certificado?
O certificado da COVID é emitido pelas autoridades nacionais. Os cidadão podem obtê-lo, por exemplo, diretamente através de um portal de saúde em linha, centros de testes ou perto das autoridades de saúde.
Em Portugal, o utilizador pode obter o seu certificado, através do site da saúde 24. Pode obter os três tipos de certificado Digital Covid UE, o certificado de vacinação que comprova que a pessoa foi vacinada contra a covid19 (poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose), certificado de teste que comprova que a pessoa tem teste negativo à covid 19 ou certificado de recuperação, que comprova a que a pessoa já teve covid-19, mas já recuperou da doença. Para isso, o utilizador deve aceder ao portal da saúde 24, seguir os passos e escolher o tipo de certificado que pretende. De seguida, o passaporte é disponibilizado tanto no portal como no e-email sem qualquer custo adicional, em português e inglês.
Como funcionará este certificado?
Para tornar a falsificação mais difícil e para ser um documento mais seguro, o certificado tem um código QR acompanhado de uma assinatura digital. No momento de revisão do certificado, o código QR é digitalizado e a assinatura digital deve ser verificada.
Os hospitais, as clínicas e autoridades sanitárias locais terão uma assinatura digital. Estas assinaturas são armazenadas numa base de dados em cada país.
A Comissão Europeia criou um portal para verificar todas as assinaturas de certificados na UE.
